Oficiais de Justiça da Baixada Cuiabana participaram de Workshop na sexta-feira (29.06), na Escola dos Servidores Públicos do Poder Judiciário de Mato Grosso – com objetivo de tornar mais efetivo o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pelas Varas de Violência Doméstica - e também tornar esse ato cada vez mais humanizado. O Workshop foi idealizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), que tem como coordenadora a desembargadora Maria Erotides Kneip.
Na abertura do Workshop, o presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, agradeceu a presença dos oficiais de justiça que atenderam ao chamado de última hora para participarem do evento. Jaime destacou a importância do evento – pediu que os colegas aproveitassem o máximo possível e solicitou a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip para que estenda o workshop para outras Comarcas – visto que apenas os oficiais de Justiça da Baixada Cuiabana foram convidados.
“Quero agradecer profundamente a todos os colegas que estão aqui. E pedir a desembargadora Maria Erotides, que é coordenadora do Cemulher para estender este evento para os demais colegas.
Rodrigues destacou ainda, as conquistas do Sindojus/MT e exaltou a colaboração e atenção da desembargadora Maria Erotides ao Sindicato - lembrando que foi na gestão de Erotides que o Sindojus conseguiu implantar o zoneamento na Capital. Ele também agradeceu o apoio da diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
“Quero agradecer a desembargadora Maria Erotides que sempre parceira do Sindojus. Foi ela que apoiou, abriu espaço, para gente apresentar o zoneamento, trabalho feito por nós. Agradecer a doutora Edleuza, que também é nossa parceira”, exaltou.
Em entrevista ao #sindojusmt, a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides, disse que o objetivo é efetivar na prática a Justiça – para garantir que o réu cumpra a pena. Segundo ela, a demora é tão grande – que quando saí a sentença – o réu não cumpre a pena.
“O prazo de prescrição é de três anos – o inquérito demora quase um ano para se concluir – daí vai para o Ministério Público, quando saí a sentença o réu não vai cumprir porque está prescrito a pena”, avaliou a desembargadora.
Erotides diz que para a mulher que denuncia o marido, pais de seus filhos e ver que o processo foi prescrito é uma desilusão. “Imagina a prescrição para uma mulher que vem vencendo todas as barreiras, denunciou o seu marido, pai dos seus filhos, ver uma prescrição, fica o cúmulo, o auge da desilusão, da descrença e a gente está procurando evitar isso”, disse.
A desembargadora disse que a ideia do encontro surgiu após reunião com os juízes que atuam na área de Violência Doméstica. Conforme a desembargadora, ela indagou aos magistrados - como eles poderiam melhorar o índice de efetividade das decisões. E eles disseram a ele, que é preciso efetivar o cumprimento dos mandados judiciais - porque muitas audiências não se realizam por causa do descumprimento. A partir desta ‘queixa’, ela como coordenadora da Cemulher - decidiu realizar o evento para que juízes e oficiais de Justiça se alinhem para que as respostas sejam mais céleres e evitem mais feminicídio em Mato Grosso.
Os juízes Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro e Gerardo Humberto Alves Silva Junior, forma unânimes em pedir aos oficiais de Justiça que ao elaborarem as certidões – procurem preencher com o máximo possível de informações para evitar que o processo não logre êxito.
Sem citar nomes, eles usaram algumas certidões para exemplificar a falta de informação ou incompletas.
Por Edina Araújo/SindojusMT
Foto:Edina Araújo/SindojusMT