O diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus/MT), Jaime Osmar Rodrigues se reuniu ontem (13.05) com representantes da Corregedoria, do sistema Penitenciário de Mato Grosso e do Tribunal de Justiça para deliberar sobre a utilização de malotes digitais para expedição de mandados de prisão e alvarás de soltura.
De acordo com Jaime, o pedido para inclusão dos malotes digitais é uma reivindicação antiga da classe. “Vejo como um avanço e de grande valia a implantação do sistema, já que ajudaria aos oficiais de justiça”, afirmou. Ainda segundo ele, o Sindicato é favorável à assinatura do Termo de Cooperação para utilização do sistema em Cuiabá.
Conforme ata da reunião realizada no gabinete do Corregedor Geral de Justiça, será necessária a celebração do termo de cooperação entre os órgãos e que o sistema seja alimentado em tempo real pelos juízes e unidades judiciárias.
Além disto, ficou decidido que o projeto piloto ficará no ar por 90 dias, nos alvarás de soltura, requisição de presos e mandados de prisão preventiva de quem já se encontra preso na Capital.
Segundo Reginaldo Cardozo, diretor do DAPI, a data inicial para implantação dependerá da capacitação técnica dos servidores para que utilizem o sistema.
Por Izabella Araújo/Assessoria Sindojus/MT
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