O presidente do
Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Eder Gomes e o
primeiro-secretário, Paulo Sérgio, participaram nessa sexta-feira (18.03), em Várzea
Grande, da segunda reunião com o diretor do Fórum do município, juiz Luis
Otávio Pereira Marques, para resolverem a situação dos colegas dos Juizados
especiais da cidade.
Depois de muita
discussão, houve consenso de que os oficiais de Justiça ficarão fixos em cada
um dos Juizados, enquanto aguarda estudo sobre a possibilidade de implantação do
zoneamento dos setores de competência dos Juizados Criminal Unificado, Fazenda
Pública e Cível do Cristo Rei e Juizado Cível Jardim Glória.
Fico estabelecido
ainda, que será providenciado junto à administração dos Juizados espaço para
certificação dos mandados.
O juiz diretor do Fórum
deferiu o pedido dos Oficiais de Justiça quanto à lotação nos Juizados
Especiais Jardim Glória e Cristo Rei, determinando a expedição de portaria de
lotação, para regularizar da seguinte maneira: 1.1. BENEDITO XAVIER CAMPOS
FILHO e SELMA SOLANGE DA SILVA - Juizado Especial Cível Jardim Glória. 1.2.
EURLEY MACAÚBA NOGUEIRA DE PINHO, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, OSVALDO ANTONIO
DA SILVA, BENEDITO XAVIER CAMPOS FILHO e SELMA SOLANGE DA SILVA- Juizado
Especial Criminal Unificado e Fazenda Pública. 1.3. EURLEY MACAÚBA NOGUEIRA DE
PINHO, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, OSVALDO ANTONIO DA SILVA - Juizado Especial
Cível do Cristo Rei.
Ele determinou ainda, para
que a administração adote as providências necessárias visando orientar os
Gestores Judiciários dos Juizados quanto à viabilidade de utilizar, o máximo
possível, os serviços postais para o cumprimento dos atos processuais
pertinentes.
O magistrado reforçou
aos Oficiais lotados no Juizado Especial Cível Jardim Glória, Cível e Criminal
Unificado Cristo Rei, que já solicitou o provimento dos cargos de Oficial de
Justiça na Comarca (id. 0025565-61.2015), e que infelizmente houve o
indeferimento, mas salientou que havendo Oficial de Justiça interessado em
atuar nos Juizados (Cível Jardim Glória, Cível e Criminal Unificado Cristo Rei)
será analisado a possibilidade de lotação.
Participaram da
reunião, além dos diretores do Sindojus, do diretor do Fórum, Juiz Luis Otávio,
a Gestora Geral, Elcy Furquim Rosa, os oficiais de Justiça, Benedito Xavier Campos
Filho, Selma Solange da Silva, Osvaldo Antônio da Silva e Eurlery Macaúba
Nogueira de Pinho.
Fonte: Edina Araújo/Assessoria
Foto: Edina Araújo