De acordo com o juiz coordenador do CPD, Aristeu Batista Vilella, a ferramenta tem o intuito de modernizar o serviço que até então era executado manualmente. “Até a semana passada os pagamentos de diligências eram feitos via depósito na conta bancária de cada comarca e para confirmá-los e juntar ao processo era necessária a apresentação do recibo original pessoalmente. Com a nova sistemática, basta entrar no portal do TJ, emitir o boleto, pagá-lo e imediatamente ele será vinculado ao processo. O que pode ser feito de qualquer parte do país, pois é online”.
Para acessar a guia de diligência basta entrar no Portal do TJ (www.tjmt.jus.br), clicar no link Serviços, logo após em Guias e na sequência, na aba Guia de diligências e no item Emissão de Guia de Diligência.
O magistrado explicou que embora o sistema seja simples, prático e rápido de manusear, representa a tecnologia utilizada em favor da prestação jurisdicional do Judiciário. Uma forma de substituir a papelada pelos serviços eletrônicos.
.JPG)
Durante a solenidade a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esclareceu que a instalação da CPD é uma ação do Poder Judiciário no combate à corrupção. “O Judiciário tem uma preocupação constante de trabalhar de forma correta, com transparência e segurança para todos os envolvidos em ações processuais. Não queremos ouvir que advogados estão oferecendo valores para agilizar diligências e muito menos que, nossos oficiais de Justiça sejam acusados dessa prática criminosa, por isso decidimos desenvolver este sistema. Por meio dele, advogado e oficiais podem acompanhar cada andamento do processo sem sequer entrarem em contato”..JPG)
Benefícios que foram ressaltados pela juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Edleuza Zorgetti da Silva. “A CPD vem ao encontro das necessidades do setor, pois facilitou a comprovação de pagamento das diligências que, agora será identificado automaticamente. Esse era um gargalo que muitas vezes, barrava o andamento da ação. Com isso, acreditamos que a produtividade irá aumentar”.
Segundo a oficial de Justiça de Cuiabá, Fabíola de Cássia Siquinelli, a ideia de criar a CPD surgiu em 2011 para suprir necessidades como a identificação dos pagamentos, que precisava da conferência, o que levava tempo. Em média são pagos 80 mandados de diligências ao dia. “Era preciso verificar um a um para saber a qual processo se referia o depósito bancário, era moroso de realizar um serviço simples. Então, nos unimos à Coordenadoria de TI do TJ para desenvolver o sistema do zero, com base no que queríamos resolver e deu certo”.
Nesta tarde, a Comarca de Várzea Grande também irá instalar a Central de Processamento de Diligências, contudo o projeto será expandido às demais comarcas de Mato Grosso, conforme anúncio da corregedora. O sistema foi apresentado à direção da Comarca de Água Boa, no último dia 6 de fevereiro.
Atualmente, os Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande contam com cerca de 200 oficiais de Justiça cadastrados na Central de Mandados. Em todo o Estado, eles totalizam 800 profissionais da Justiça.
Fonte: TJ/MT
Fotos: TJ/MT