“Sinjusmat
não representa ninguém, não representa a categoria dos Oficiais de Justiça”,
diz presidente da Fenojus
por Izabella
Araújo/Assessoria
O
presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Ceará (Fenojus)
João Batista Fernandes, se manifestou, em solidariedade, nesta quarta-feira
(23.10) acerca da legalidade e representatividade do Sindicato dos Oficiais de
Justiça, Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus-MT), em representar os
oficiais de Justiça do Estado.
Fernandes reconhece a luta do Sindojus em favor dos oficiais de justiça e fez duras críticas ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, que tenta barrar na Justiça as ações do Sindojus.
“Colegas do Estado de Mato Grosso, estou aqui mais uma vez para me solidarizar com esta luta contra essa ação que está sendo movida pelo outro sindicato, conhecido como sindicatão. É com surpresa que vimos que o fato se repete, durante assembleia que estive em Cuiabá, Mato Grosso, nós entregamos documentação que respalda que o representante do Oficial de Justiça, é o Sindicato do Oficial de Justiça. Naquele momento, nós já apresentávamos decisões vindas do Ceará, no Estado da Paraíba, do Estado de São Paulo, em que resguarda ações do trânsito em julgado, que garante a representação dos oficias de justiça pelo Sindojus”.
O presidente da Federação, diz ainda, por meio do vídeo, que é uma nova surpresa, a ação impetrada pelo Sinjusmat, “que na realidade não representa ninguém, não representa a categoria dos oficiais de justiça, e vale uma ressalva, que nunca fez absolutamente nada pela categoria, e fica a questão, o que está por trás disso, e eu lhes respondo, o que está por trás disso é o interesse na verba do imposto compulsório destinado aos oficiais de justiça, é uma pena que tenhamos à frente de um Sindicato, uma pessoa que se diz oficial de justiça e, no entanto, não tem respeito sequer com sua categoria”.
João Batista Fernandes, diz ainda, que o Fenojus está adotando as medidas cabíveis, no sentido de resguardar o direito da representatividade por parte do Sindojus a categoria dos oficiais de justiça.
“Eu quero tranquilizar a todos, dizer para todos que a Fenojus já está adotando as medidas cabíveis no sentido de resguardar o direito da representatividade por parte do Sindojus a nossa categoria dos oficiais de justiça. Aliás, essa decisão já teve o respaldo do próprio presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, que através de manifestação naquele tribunal, ele já respondeu baseado em decisões legais que quem tem competência para nos representar-nos é o Sindojus/MT. Então, mais uma vez somos tomados por uma ação, que eu diria que só tende mais uma vez a tumultuar o processo e tumultuar o processo de legitimidade daquele que realmente tem competência e legitimidade para nos representar que é Sindojus. É uma pena que se tenha por trás de todas essas lutas, um presidente de outro sindicato que se diz oficial de justiça, eu digo que “se diz” porque ele é oficial de justiça por concurso, não é por amor, por luta e por decisão pra categoria, que nunca fez absolutamente nada”.
Fernandes faz ainda um apelo aos oficias de Justiça de Mato Grosso para que se filiem ao Sindojus/MT. “Esse momento é um momento de virada, não é um momento de estarmos questionando essa ação, filie-se ao Sindojus, vamos marchar juntos, a Fenojus está conosco, nós estamos juntos nesta luta e ao final vamos demonstra que na verdade que quem vai representar os oficiais de Justiça no Estado de Mato Grosso é o Sindojus/MT porque é de direito, está respaldado na lei, está respaldado dentro das leis constitucionais através do artigo 8° da Constituição Federal”. Ele ressalta também, que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou que a competência de julgar esses feitos é do Ministério do Trabalho. Fernandes ainda questiona o presidente do Sinjusmat, “qual a razão que se tenta uma ação numa Vara que não é do Ministério do Trabalho - e novamente se aparece uma liminar cuja decisão do juiz é levada a dubiedade, quando ele determina que não foi concedido o registro ao Ministério do Trabalho.
“Uma verdadeira mentira, o que é um imposte, creio que o magistrado não se
daria uma liminar que não tivesse sido levado ao erro, ao engano, portanto,
nunca houve isso, nunca foi negado registro do Sindojus/MT junto ao Ministério
do Trabalho. O STF já determinou quem é competente é a Justiça do Trabalho, não
é uma justiça comum, temos um sindicato que é presidido por um pretenso oficial
de justiça, que nunca fez absolutamente nada para a categoria e vejam os ganhos
que nós já tivemos na luta do Sindojus/MT. Os ganhos que nós tivemos agora,
isso é fato, isso é real, não pode ser negar, portanto, a Fenojus está atenta,
junto e mais unida ainda, porque eu entendo que neste momento é que
demonstramos quem somos nós. Força, união, garra, trabalho, competência, e isso
é Sindicato de Oficial de Justiça. Em breve, estarei junto com vocês para levar
não só a imagem, mas estaremos juntos para acabar de uma vez por todas com essa
farsa que é a tentativa de acabar com o Sindicato dos Oficias de Justiça”, finaliza.