A
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requereu na última quinta-feira
(12.01), aos presidentes dos TJs de todo o país que informem o número de
processos penais não julgados em cada comarca e quantos juízes são necessários
em cada órgão para realização de esforço concentrado nas varas criminais e de
execução penal.
Os dados deverão ser encaminhados até amanhã
(17.01). Nos próximos 90 dias, deverão ser designados juízes auxiliares e
servidores para realizar o mutirão.
A ministra também anunciou a realização
do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo
CNJ. Sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem,
imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos
Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos
processos pendentes.
Fonte: Redação com Migalhas
Foto: CNJ