Por 13 votos favoráveis
e 10 contrários, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), aprovou
ontem (09.03), em sessão plenária, a concessão do pagamento da VIPAE aos
oficiais de Justiça em gozo de férias ou em licença médica.
No plenário, vários
oficiais de Justiça do Estado acompanharam a conquista obtida por meio de
Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo SINDOJUS/MT.
Durante a votação, já
com votos suficientes para aprovação do MS, o desembargador Marcos Machado
proferiu voto contrário, o que deixou alguns oficiais tensos. Porém, minutos
depois, após contagem dos votos, foi confirmada a conquista da categoria.
O presidente do
Sindojus/MT, Eder Gomes de Moura, classificou a conquista como “difícil”, tendo
em vista que já tinha passado por três votações, sendo adiadas, e reforçou que
essa vitória é merecida pelos oficias de Justiça.
Eder também ressaltou
os votos dos desembargadores Sebastião de Moraes e Pedro Sakamoto (relator),
que foram de suma importância para a aprovação do Mandado de Segurança.
“O desembargador Sebastião de Moraes, frisou muito bem com relação a justiça moral, o direito moral foi o
embasamento que ele deu em seu voto, praticamente ele deu essa vitória à nossa
categoria” destacou.
O presidente do
Sindojus/MT ressaltou ainda: “Para os oficiais de Justiça é uma grande
conquista, pois, vamos poder tirar férias, bem como fazer tratamentos de saúde,
sem preocupação de percas. Para a categoria foi um ganho muito importante. O
Sindicato sempre trabalha para correr atrás dos direitos dos oficiais de Justiça”,
pontuou.